De cada 100 famílias da região, 16,5 precisam da renda extra para sobreviver ao mês por causa da pobreza ou extrema pobreza

O maior programa de transferência de renda do mundo, o Programa Bolsa Família (PBF), complementa o custeio de vida de 16,5% de todas as famílias da Região Administrativa de Marília, formada por 61 municípios. Cada família recebe em média R$ 686 para conseguir sobreviver ao longo do mês. Em todo o Estado de São Paulo, a média percentual de ajuda é semelhante ao da região, de 16,5%, variando desde a regional que menos precisa de ajuda, a de

Rio Preto, com apenas 11,9% das famílias em situação de necessidade, e a que mais precisa de ajuda, a de Registro, em que 30% da população precisa do subsídio para sobreviver. Em outubro de 2023, comparado ao mês anterior, houve relativa estabilidade (0,4%) no número

de famílias contempladas com o PBF no Estado. Em relação ao mesmo mês de 2022, ocorreu expansão de 4,7%. As famílias atendidas no Estado representam 12,5% do total das beneficiárias no Brasil.

Os valores médios recebidos pelas famílias do Estado equivaleram a R$ 606 em outubro de 2022 e R$ 686 no mês em análise. Neste último, o total de recursos pagos no Estado foi de R$ 1,8 bilhão.

O Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda não contributivo direcionado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza para aliviar a situação de pobreza e fome e promover a inclusão social dessas famílias. Além do benefício básico, existem benefícios adicionais, caso haja, na composição da família, gestantes, crianças na primeira infância e crianças e adolescentes em idade escolar até 18 anos incompletos.

O repasse dos benefícios está subordinado ao cumprimento de condicionalidades nas áreas de educação (garantir uma frequência escolar mínima das crianças em idade escolar da família) e saúde (manter a vacinação em dia, entre outras). O programa é coordenado em nível federal pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e sua gestão é descentralizada, sendo tarefa dos municípios cadastrar o público-alvo e encaminhar famílias elegíveis ao programa.

Já o Benefício da Prestação Continuada (BPC2), que ajuda portadores de deficiência ou idosos acima de 65 anos, atinge 7,6% dos idosos da região administrativa de Marília. A região em que menos idosos precisam de ajuda é Presidente Prudente, apenas 6% deste público, e a que mais precisa de ajuda é a de Registro, em que quase 20% dos idosos de lá precisam do subsídio. O valor médio da ajuda é de R$ 514,00.

A função do BPC é atenuar situações de ausência de renda para pessoas com deficiências prolongadas e para aquelas de 65 anos e mais, que não têm direito a benefícios contributivos do INSS e vivem em famílias com renda por pessoa inferior a ¼ do salário mínimo.