Processo de Licitação em Marília para lixo doméstico, com coleta seletiva e de ecopontos ainda vai deixar méritos e despesas para o próximo prefeito
A atual administração municipal, após dois mandatos e oito anos de gestão, assumiu como um de seus pilares da campanha eleitoral o difícil dever de se gerenciar e destinar adequadamente o lixo dos marilienses.
No último ano, há sete meses das Eleições e há nove do fim de mandato, um importante, inovador, mas ainda dispendioso projeto de gestão da limpeza pública é apresentado, a um custo de R$ 12,5 milhões, que se bem sucedido, pode ajudar a avançar nesta que é uma das principais queixas do mariliense: a gestão do lixo, que se acumula nas ruas, nos terrenos e nas casas das pessoas.
O processo de licitação aberto pela prefeitura na última semana é para contratar “empresa de engenharia, especializada em Engenharia Sanitária” para que assuma os serviços de limpeza pública (lixo das casas), mas que também crie um sistema de coleta de material reciclável (inovação) e ainda que gerencie os quatro ecopontos na cidade (atualmente mal administrados ou ineficientes).
O edital da licitação prevê valor total máximo de R$ 12.568.787 para os serviços e duração de 12 meses, período que atinge não só a eleição de novo mandato mas os primeiros meses da nova gestão. Prevê contrato de coleta do lixo residencial e comercial com custo máximo de R$ 9,48 milhões.
Deve incluir coleta de resíduos de varrição manual, feiras livres e de mercados municipais; resíduos originários de restaurantes, bares, hotéis, quartéis, matadouros, abatedouros, recintos de exposições, – desde que acondicionados em recipientes de até 100 (cem) litros.
Também indicação previsão de coleta de restos de limpeza de jardins, desde que acondicionados em recipientes de até 100 (cem) litros e de restos de móveis, utensílios de mudança e similares, desde que acondicionados em recipientes de até 100 (cem) litros, com formato regular, que não apresentem riscos aos agentes.
A coleta de resíduos sólidos recicláveis, bem como resíduos volumosos ou objetos e materiais inservíveis de grande porte, é a principal inovação do edital. Prevê elaboração de um calendário
de coleta com datas e horários definidos para descarte e retirada. O edital projeta gastar até R$ 820.572,12 com o novo serviço.
A empresa deverá instalar barracão alugado para acomodar cooperativas selecionadas pela prefeitura para trabalho com produtos recicláveis. O local deverá ter AVCB e atender todas as legislações vigentes.
O edital projeta espaço mínimo de 700m², iluminado e ventilado de forma adequada, com amplitude suficiente para ter esteira, prensa, além de sanitários masculino e feminino com duchas em ambos.
A Prefeitura vai contratar ainda a operação de ecopontos em quatro unidades em todas as regiões da cidade. Estabelece gasto de até R$ 2.299.853,04 com o serviço.
O serviço deve incluir coleta e separação de papel, plástico, vidro, e metal e, recebimento de ‘resíduo verde’ de podas para trituração e posteriormente a compostagem.
Os ecopontos devem receber ainda eletrodomésticos, eletroeletrônicos, pneus, óleo de cozinha; móveis, resíduos de construção e estofados. Para todos eles há limites de volume por CPF a ser identificado na entrega.
