Mapa das Câmaras, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que Marília, por exemplo, que tem 13 vereadores, teve um custo total de R$ 22.433.133,21 no ano passado.
Com isso, cada um dos 237 mil moradores desembolsou R$ 94,4 para custear a Câmara local. Segundo informações do TCE, a Câmara de Marília emprega atualmente 63 funcionários concursados e 45 comissionados, resultando em uma média de 3,46 funcionários concursados por vereador.
A reportagem do Jornal Cidade fez um levantamento, com base nas informações do órgão fiscalizador, para mostrar quanto a população paga para manter os serviços dos vereadores.
Na região, Marília aparece com um dos mais baixos custeios por habitante – o cálculo per capita. Oscar Bressane, por exemplo, tem custo maior, R$ 275,36. No total, saiu dos cofres públicos o valor de R$ 680.128,66 para manter os nove vereadores. Já Garça, por sua vez, apresentou custo bem menor que Marília, de R$ 48,75 com 13 vereadores.
O levantamento do TCE-SP, através do serviço Mapa das Câmaras, mostra que o custo da Câmara de Marília por habitante no período é inferior ao gasto por cidades menores como Pompéia (R$ 117,08), Júlio Mesquita (R$ 240,34), Álvaro de Carvalho (R$ 197,48), Guaimbê (R$ 192,8), Lupércio (R$ 263,16), Alvinlândia (R$ 248,59), Oriente (R$ 148,08), Vera Cruz (R$ 122,51), Echaporã (R$ 171,41), Ocauçu (R$ 204,3) e Oscar Bressane (R$ 275,36).
O levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aponta que as Câmaras Municipais paulistas já consumiram R$ 3,7 bilhões entre recursos para custeio e pagamento de despesas com pessoal ao longo de 2023
Os dados mostram que, para manter as Casas Legislativas, em plenários que vão de nove a 34 cadeiras com uma população de 32 milhões, cada habitante tem um dispêndio que custa, em média, R$ 112,34. No ano anterior, a despesa per capita era de R$ 99,69 por habitante.
Os dados fazem parte da nova atualização do ‘Mapa das Câmaras’, ferramenta virtual da Corte de Contas paulista que monitora os recursos utilizados por parlamentares, ao longo de 2023. O balanço revela que um total de 4 Câmaras tem gastos acima da capacidade da arrecadação própria municipal – impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições de iluminação pública.
Com uma população de 907 pessoas, o município de Borá, na região de Marília, possui o maior custo per capita do Estado. Em 2023, a Câmara Municipal custou R$ 901.932,76 com uma arrecadação no valor de R$ 658.307,24 o que representa uma média de R$ 994,71 por habitante.